A ONG José, entidade que atua na proteção de imigrantes e refugiados em Curitiba com o apoio do mandato de Renato Freitas, tem cobrado do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma/PR) a inclusão formal na rede de organizações responsáveis pelo encaminhamento de casos prioritários à Polícia Federal (PF). O objetivo é garantir atendimento mais rápido a imigrantes em situação de vulnerabilidade, como o cubano Reinier Pacheco Quinone, em busca de emprego e atualmente abrigado em um hotel no centro da capital paranaense.
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O presidente da ONG e assessor parlamentar, Vladimir Albino Té, afirma que a exclusão do grupo do processo de agendamento prioritário tem impedido o acesso de pessoas em situação crítica a direitos básicos. “Estamos falando de seres humanos que precisam de documentação para viver com dignidade, trabalhar e acessar políticas públicas. A omissão do Cerma tem consequência direta na vida dessas pessoas”, disse.
Em resposta oficial, a Polícia Federal explica que o agendamento prioritário realizado às quartas-feiras é intermediado exclusivamente pelo Cerma/PR, que organiza as listas de atendimento com base em pedidos feitos por entidades integrantes do Conselho. A PF reforça que não realiza atendimento direto a ONGs fora dessa rede e que cabe ao próprio conselho decidir como distribuir as vagas existentes para os encaixes.
“Diante do grande número de ONGs existente em Curitiba e região, é impossível a esta DELEMIG/DREX/SR/PF/PR avaliar pedidos individuais de entidades de apoio ao migrante. Como o Paraná dispõe de um Conselho, vinculado ao Governo do Estado, que abarca essas entidades, realizar o acordo diretamente com o CERMA foi o que nos permitiu operacionalizar a agenda de atendimento à população em situação de vulnerabilidade”, diz trecho do documento da PF enviado como resposta ao questionamento da ONG-José.
A ONG-José protocolou o pedido formal de integração ao CERMA no dia 7 de julho. Diante da ausência de resposta, Vladimir Albino Té buscou contato direto com o diretor do órgão Douglas Henrique Novelli que afirmou que o pedido será analisado em assembleia apenas no dia 31 de julho.
Fila de espera
Enquanto isso, imigrantes sem acesso à prioridade seguem enfrentando uma fila de espera de cerca de seis meses para agendar o atendimento comum, o que inviabiliza sua contratação formal ou acesso a programas de assistência social.
No caso do imigrante cubano Reinier Pacheco Quinone, atendido pela ONG-José, a PF informou que pode avaliar um “encaixe” caso haja documento do Sine comprovando processo de contratação ou declaração da Fundação de Ação Social (FAS) justificando a necessidade do Registro Nacional Migratório (RNM). Caso semelhante acontece com Roberto Lazaro Hernandez Tello, também de Cuba. Ambos já possuem contrato de trabalho assinado, pendente apenas do documento expedido pela Polícia Federal.
ONG José
A ONG José é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como missão a prestação de assistência aos imigrantes e brasileiros que pretendem emigrar. Fundada em 2023, a ONG contou com o apoio do Núcleo Periférico para ter uma sede física para o atendimento dessa população.