A guineense Majuri Cá concluiu a fase presencial do processo de naturalização ordinária na sede da Polícia Federal, em Curitiba, na terça-feira (22). Com apoio jurídico da ONG José e do mandato de Renato Freitas, Majuri entregou a documentação necessária, participou da entrevista e realizou a coleta de biometria, etapa que antecede a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“A naturalização é um marco de pertencimento para muitas pessoas migrantes. Ver Majuri chegar a essa fase com dignidade e apoio coletivo mostra que o caminho é possível”, afirmou Vladimir Albino Té, presidente da ONG José e assessor parlamentar.
O prazo para análise do MJSP é de até 180 dias. Caso deferido, o pedido será publicado no Diário Oficial da União, e Majuri poderá então emitir o RG brasileiro e entregar seu documento de registro migratório.
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Processo de naturalização ordinária
A naturalização é o procedimento legal pelo qual uma pessoa estrangeira ou apátrida pode adquirir a nacionalidade brasileira. No Brasil, há diferentes modalidades, entre elas a naturalização ordinária, voltada a quem reside legalmente no país há pelo menos quatro anos, tem domínio da língua portuguesa e não possui antecedentes criminais.
Para dar entrada no processo, é necessário reunir uma série de documentos, preencher formulários, comparecer à Polícia Federal e, após essa fase, aguardar a decisão do MJSP.
A nacionalidade brasileira permite o acesso a direitos civis e políticos ainda vedados a não-nacionais, como a obtenção do passaporte brasileiro, o direito ao voto e maior integração social e econômica.
Segundo a Polícia Federal, após o envio ao MJSP, o processo pode ser complementado se houver necessidade de documentos adicionais. Em caso de indeferimento, a pessoa tem direito a recorrer administrativamente ou judicialmente.
ONG José
O processo de Majuri contou com suporte jurídico integral da ONG José e do mandato de Renato Freitas, que tem atuado na defesa dos direitos de migrantes e refugiados.
A ONG José é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como missão a prestação de assistência aos imigrantes e brasileiros que pretendem emigrar. Fundada em 2023, a ONG contou com o apoio do Núcleo Periférico para ter uma sede física para o atendimento dessa população.