A dissertação de mestrado do deputado estadual Renato Freitas (PT) é um dos destaques do “Repertório Bibliográfico sobre o Sistema Carcerário no Brasil”, que acaba de ser lançado pela Câmara dos Deputados. O estudo investiga a fundo a relação entre as prisões e as periferias urbanas.
Organizado pela biblioteca da Câmara e publicado pelas Edições Câmara, o documento reúne as principais referências técnicas e acadêmicas produzidas no país nos últimos 20 anos. O objetivo é claro: servir de guia para embasar os debates dos deputados e a criação de novas políticas públicas.
Com o título “Prisões e quebradas: o campo em evidência”, a pesquisa de Renato foi defendida no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ao longo de 100 páginas, o estudo mostra como o controle penal do Estado opera dentro das periferias, as “quebradas”.
No texto, Renato detalha que a prisão não funciona isolada da sociedade. Pelo contrário: ela molda a realidade financeira, a rotina e a sobrevivência dessas comunidades.
O levantamento da Câmara colocou a obra no campo da criminologia crítica, reconhecendo a importância dos dados sobre o punitivismo e a seletividade penal, engrenagens que, historicamente, criminalizam determinados corpos e territórios no Brasil.
Da teoria à prática no mandato
A presença do estudo no documento da Câmara reflete o que Renato vive no dia a dia de seu mandato na Assembleia Legislativa. Na prática, o deputado transforma os conceitos acadêmicos em ações de combate ao racismo estrutural e de defesa dos direitos humanos.
Hoje, uma das prioridades do seu gabinete é fiscalizar as condições das penitenciárias e combater as violações de direitos sofridas pela população carcerária. Além disso, o parlamentar atua no acolhimento e no suporte jurídico e político a mães e familiares de vítimas da violência policial.
Para o deputado, os números e teorias da dissertação ganham rosto e voz nos relatos de dor dessas famílias, que sentem na pele os efeitos do sistema prisional analisado por ele.
O cenário nos presídios
A Câmara dos Deputados preparou o Repertório Bibliográfico para responder a uma realidade urgente: o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo e enfrenta crises crônicas de superlotação, reincidência e denúncias frequentes de tortura.
O livro foi dividido em cinco grandes temas: regulamentação e controle dos presídios; o cotidiano e os desafios para quem tenta voltar à sociedade; punitivismo e seletividade penal (onde entra o trabalho de Renato); direitos das mulheres presas e da população LGBTQIA+; e os modelos de gestão, incluindo o debate sobre a privatização de presídios.
Feito para parlamentares, gestores, pesquisadores e movimentos sociais, o documento completo pode ser baixado de graça no portal de publicações da Câmara dos Deputados:
Link: https://bd.camara.leg.br/bd/items/a8939f88-eacf-4334-8ac2-dde869029a7d.
