Através da ONG-José, o mandato de Renato Freitas atendeu, na primeira quinzena de julho, mais de 20 imigrantes de diferentes nacionalidades. Entre os serviços prestados estão solicitações de naturalização ordinária e provisória, residência permanente baseada em reunião familiar, emissão e atualização de documentos junto à Receita Federal e ao INSS, transcrição de certidões, declarações de idoneidade e obtenção de antecedentes criminais exigidos por órgãos oficiais.
Somente na semana de 8 a 15 de julho, foram atendidas mais de 15 pessoas. Os casos mais frequentes envolveram famílias guineenses e haitianas, com destaque para um núcleo familiar da Guiné-Bissau que recebeu apoio jurídico completo para o processo de naturalização ordinária, residência permanente e naturalização especial para as crianças.
Também foram realizados atendimentos a casais binacionais, como o da brasileira Fabiana Silva Neves com o argentino Marco Antonio Gutierrez, que buscaram residência permanente com base em casamento celebrado no Brasil, e atendimentos a imigrantes de países do Haiti e Cuba.
Para Vladimir Albino Té, assessor parlamentar e presidente da ONG-José, o trabalho com imigrantes é uma extensão concreta do compromisso do mandato com os direitos humanos e a inclusão social.
“Atender essas famílias é, antes de tudo, garantir dignidade. São pessoas que buscam viver com estabilidade no Brasil e precisam do Estado para garantir o acesso à cidadania e aos seus direitos. Nosso trabalho é fazer com que isso aconteça”, afirma.
O atendimento aos migrantes é um dos braços permanentes do mandato e segue como prioridade nas ações futuras, com foco no fortalecimento de políticas públicas e na criação de instrumentos institucionais que deem suporte a essa população.
ONG José
A ONG José é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como missão a prestação de assistência aos imigrantes e brasileiros que pretendem emigrar. Fundada em 2023, a ONG contou com o apoio do Núcleo Periférico para ter uma sede física para o atendimento dessa população.