Nossas Lutas (página em construção)
O mandato do deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) nasce da força do povo e tem como missão transformar as demandas mais urgentes da sociedade em leis que garantam direitos e dignidade. Nossa atuação é construída coletivamente com movimentos sociais, sindicatos, universidades, coletivos e organizações populares, levando para dentro da Assembleia Legislativa as vozes que historicamente foram silenciadas.
Lutamos pela defesa dos direitos humanos, pelo tratamento digno das pessoas privadas de liberdade, pela fiscalização das violações no sistema penitenciário e pela responsabilização de agentes do Estado. Enfrentamos a violência policial e apresentamos o projeto de lei que obriga o uso de câmeras corporais na PM, ferramenta essencial para garantir transparência e justiça.
Também estamos ao lado das famílias que lutam por moradia digna, denunciando o contraste entre o déficit habitacional e o número de imóveis vazios no Paraná. Defendemos que morar é um direito, não um privilégio.
Nas ruas e nas redes, seguimos mobilizados por políticas públicas para pessoas em situação de rua, reafirmando o compromisso com uma sociedade que acolhe, protege e transforma. O Núcleo Periférico, fundado por Renato Freitas, é exemplo dessa prática viva de solidariedade e luta cotidiana.
Em cada frente de atuação, seja na segurança pública, na habitação, na justiça social ou na promoção da igualdade racial, seguimos firmes em um mesmo propósito: fazer do mandato uma ferramenta de transformação coletiva.
Aqui, você conhece as nossas lutas e pode se somar a elas.
Transformar as demandas mais urgentes do povo em lei é missão central do mandato Renato Freitas, que atua de forma coletiva com movimentos sociais, sindicatos, universidades e organizações populares. Cada projeto nasce da escuta e da vivência das comunidades, traduzindo em propostas legislativas as lutas por moradia, educação, igualdade racial e justiça social. Desde 2023, temos apresentado iniciativas que enfrentam privilégios e defendem o povo trabalhador, enfrentando na Assembleia Legislativa os coronéis que votam conforme interesses privados. Seguimos mobilizados nas ruas e nas redes, com o compromisso de fazer das necessidades do povo leis que transformem realidades.
Defender a humanidade e o tratamento digno para as pessoas privadas de liberdade é nossa missão, respondendo à demanda de centenas de famílias e apenados que denunciam constantemente as violações de direitos humanos praticadas pelo Estado no Sistema Penitenciário do Paraná. Desde 2023 temos realizado inspeções em presídios, elaborado relatórios anuais que reúnem as denúncias e as condições das penitenciárias, além de prestado apoio jurídico e de mobilização aos familiares que lutam por seus entes na tentativa de exigir respostas das autoridades e sensibilizar a sociedade de que preso também é gente. Nossa mobilização extrapolou as esferas estaduais e, em 2024, o Conselho Nacional de Justiça abriu investigação para apurar as denúncias sobre o Complexo Médico Penal, uma das penitenciárias que reúne as mais graves ilegalidades cometidas pelos agentes do estado.
O Paraná atingiu a marca de mais de 300 assassinatos por ano praticados por policiais militares contra civis desde 2019. O Governo Ratinho Jr garante as condições necessárias para que os agentes da “segurança pública” continuem matando sem punição. Eles executam pessoas, apagam rastros, plantam provas, forjam confrontos e alegam legítima defesa. As vítimas da violência e seus familiares não têm um recurso sequer para se defender. É por isso que a política de Câmeras Corporais é a única forma de garantir a verdade, de impedir a manipulação dos fatos e de fazer justiça aos que são assassinados pelas mãos da polícia. Nosso projeto de lei, que obriga o uso de câmeras de áudio e vídeo nas viaturas e uniformes da PM, está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa do Paraná e aguarda ser incluído em pauta pelo presidente da Casa. Não pode mais ser a versão deles contra a das vítimas! Câmeras corporais na PM já!
No Paraná, quase 500 mil famílias não têm moradia digna, isso inclui moradores de favelas e ocupações, pessoas que vivem nas ruas, além de centenas de trabalhadores que deixam metade do salário no pagamento do aluguel. Enquanto isso, um levantamento divulgado pelo IBGE em 2023 mostrou que há 541 mil casas e apartamentos vazios no Estado. A conta não fecha. Morar é um direito primordial que garante acesso a tantos outros direitos básicos. Não se pode ter uma vida digna quando não se tem a segurança de uma casa própria para viver em paz, sem o risco de despejos ou outras violências estruturais. Moradia não é privilégio, é obrigação do Estado!
O Paraná é o 4º estado do Brasil com mais pessoas vivendo em situação de rua. São mais de 17 mil pessoas nessas condições: sem direito à moradia, sem alimentação adequada, sem acesso à saúde e educação. Apesar disso, o estado é laboratório para políticas higienistas que, ao invés de enfrentar a realidade que leva uma pessoa a viver na rua, optam por criar uma série de proibições para perseguir e criminalizar essa população. O deputado Renato Freitas é um dos fundadores do Núcleo Periférico, uma associação que trabalha com pessoas em situação de rua oferecendo alimentação, acesso à higiene, atendimento psicológico e jurídico, assistência social, além de diversas atividades culturais e artísticas. Acreditar na transformação, garantir direitos e acolher sem julgamentos é o caminho para salvar os irmãos e irmãs que estão nas ruas.
O mandato de #umdenós mobiliza a participação da sociedade no debate público e acredita nas conquistas que podem nascer da interlocução entre o povo e seus representantes no Poder Legislativo. É por isso que temos provocado diálogos importantes dentro da Assembleia do Paraná, como a promoção do debate racial no ambiente escolar, as políticas de saúde para grupos vulnerabilizados, a demarcação de terras para os povos originários do estado, as violações de direitos humanos nas penitenciárias paranaenses, as políticas de reparação à população negra, entre outros. Estimular que o povo apresente suas demandas a partir das suas próprias vozes fortalece a democracia.
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